Isenção ocorrerá por meio de uma medida provisória. Fonte do governo diz que isenção valerá a partir de junho.
O ministério da Fazenda informou, na noite desta quarta-feira (22), que vai zerar o imposto PIS/Confins para as tarifas de transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô. A isenção será publicada por meio de uma Medida Provisória.
As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) somam 3,65% do transporte coletivo urbano de todo o Brasil e vão ser zeradas.
O objetivo é impactar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, aliviando o impacto dos reajustes anunciados neste ano, segundo interlocutores do Executivo. A medida deve ser confirmada até o fim deste mês para ter validade a partir do início de junho.
- Aumento nas tarifas
No fim de abril, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, informou que o reajuste do transporte público na cidade deve acontecer também em junho. Naquele momento, ele informou que o índice ainda não estava definido.
